02/09/2023

Subsídio das passagens de ônibus: estudo da UFRJ é enviado à Câmara de Niterói

O Globo, 02/09/23

Um dos entraves para o avanço na tramitação do PL que cria um subsídio financeiro para custear a tarifa de ônibus em Niterói, encaminhado pela prefeitura à Câmara no dia 31 de maio, pode ter avançado na última semana. Mesmo favoráveis a um subsídio, vereadores da oposição vinham alegando que não havia um estudo de equilíbrio econômico-financeiro e de sustentabilidade dos contratos de concessão do serviço público. Na quinta-feira, a administração municipal enviou aos parlamentares esse estudo, feito pela Coppe/UFRJ.

O Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários (Setrerj), Márcio Barbosa afirma que todos os balanços financeiros foram encaminhados para o estudo da Coppe. No entanto, critica a forma que a prefeitura propõe para corrigir a tarifa, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em nota, a prefeitura diz que “o município e as empresas de ônibus discutem na Justiça o reajuste da tarifa pelo IPCA, como está previsto em contrato. Qualquer outra fórmula de reajuste teria que passar por um aditivo contratual”.

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